Leis abusivas suprimem os Direitos da Mulher ao redor do mundo

Quantas conquistas nós mulheres alcançamos nos últimos anos, não é verdade? Nos livramos dos espartilhos, podemos usar calças, somos alfabetizadas juntos com os meninos, frequentamos a faculdade e escolhemos a carreira que encaixe melhor com as nossas habilidades, podemos participar de competições esportivas, ganhamos o direito ao voto, podemos ocupar cargos públicos, fomos agraciadas com pílula anticoncepcional, que contribuiu para nossa a liberdade sexual, temos licença para dirigir o carro que quisermos ou que o nosso dinheiro nos permita comprar, podemos nos desquitar dos maridos abusivos e até denunciá-los.

Parece bastante, mas a caminhada ainda é longa, sobretudo no que tange os nossos direitos reprodutivos, a equidade salarial e a mudança da mentalidade machista da nossa sociedade. Se aqui no Brasil ser bela, recatada e do lar pode ser uma questão de escolha, em outros países ser submissa ao homem é uma obrigação, para não dizer “questão de sobrevivência”.

Em países tradicionalmente patriarcais, os Direitos da Mulher passam longe de serem respeitados e a impunidade dos crimes praticados contra elas revoltam o mundo inteiro. Conheça alguns casos.

Sobreviventes de violência sexual. Quem se importa com elas

Sobreviventes de violência sexual. Quem se importa com elas? Créditos: Kiketele

Afeganistão

Centenas de mulheres foram presas devido a “crimes morais“, entre eles fugir de um casamento abusivo e marcado pela violência doméstica. A invés de punir os agressores e fazer valer os Direitos da Mulher, a pena recai sobre as vítimas.

Algumas dessas mulheres, além de sofrerem abusos sexuais por parte do marido, ainda eram obrigadas a se prostituir. São feitos “testes de virgindade” não para usar como prova do crime perante os tribunais, mas para certificar que a mulher foi penetrada recentemente, configurando adultério. Tais exames são feitos mesmo sem o consentimento da acusada.

Por conta da lotação nas cadeias, o governo iniciou algumas medidas de Eliminação da Violência contra a Mulher.

Mulheres são presas no Afeganistão por tentarem escapar da violência doméstica

Mulheres são presas no Afeganistão por tentarem escapar da violência doméstica. Créditos: AP

Arábia Saudita

São tantas as punições que as mulheres sauditas recebem por atividades banais do nosso cotidiano que fica difícil saber por onde começar. Na Arábia Saudita mulheres não podem dirigir, se tiverem dinheiro, que paguem um motorista homem.

Em 2011, o caso de Shaima Jastaniah repercutiu mundialmente quando ela foi condenada a 10 chibatadas e precisou apelar para o perdão do rei.

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O direito ao voto só foi concedido às mulheres em dezembro de 2015, mas só puderam votar acompanhadas de um homem. Aliás, se uma mulher é agredida pelo marido e tiver coragem de formalizar uma denúncia, a punição mais severa contra ele será uma multa.

Nesse país, quando uma mulher é estuprada, não são os seus agressores que são punidos. Lembra-se do caso da saudita que foi violentada por uma gangue e recebeu 200 chicoteadas?

Também é proibido que mulheres viagem sozinhas, sem a companhia do marido, do pai ou qualquer outro “responsável”.

Mulher é condenada a pagar multa e levar 10 chibatadas potque estava dirigindo

Mulher é condenada a pagar multa e levar 10 chibatadas potque estava dirigindo. Créditos: Marwan Naamani / AFP Photo

Colômbia

Na nossa vizinha Colômbia, mulheres estão sendo ameaçadas e agredidas por protestarem contra as injustiças sociais. Quem se lembra do caso da ativista Angélica Bello, que lutava pelos Direitos Humanos da Mulher e teve suas filhas presas como escravas sexuais? Depois ela mesma foi presa e violentada. Anos depois, após sofrer diversas ameaças, acabou morta de forma misteriosa

A Fundação Defensora dos Direitos Humanos da Mulher (Fundhefem) que Angélica criou em 2006 continua ativa, promovendo os direitos das mulheres que foram vítimas de abusos sexuais em meio ao conflito armado na Colômbia.

Angélica Bello, defensora dos Direitos da Mulher na Colômbia morreu misteriosamente.

Angélica Bello, defensora dos Direitos da Mulher na Colômbia morreu misteriosamente. Créditos: scoop.it

Coreia do Norte

Entre as já conhecidas restrições para moradores e turistas em territórios norte-coreanos, as mulheres certamente são as mais afetadas. Na inauguração do Munsu Water Park, elas não podiam usar biquínis ou maiôs considerados apelativos, enquanto os homens, como sempre, podiam usar o que quisessem.

Mulheres são proibidas de usar biquínis na Coreia do Norte

Mulheres são proibidas de usar biquínis na Coreia do Norte. Créditos: Reuters / KCNA

Emirados Árabes

Depois de ter sido violentada por um colega em Dubai, a norueguesa Marte Deborah Dalelv foi condenada a 16 meses de prisão sob justificativa de ter consumido álcool, ter apresentado conduta indecorosa e mantido relações sexuais extraconjugais. Ela mesma havia feito a denúncia do estupro, contando que o homem a empurrou para dentro do quarto quando ela pediu ajuda para encontrar o cômodo em que dormiria. Eles haviam bebido um pouco.

A jovem foi liberada graças à intervenção do governo norueguês. A mesma coisa aconteceu com outras turistas e expatriadas, ganhando destaque mundial devido aos apelos que fizeram para o governo de seus países de origem.

Se for pega embriagada em público, a mulher pode responder judicialmente, mesmo que a bebida tenha sido comprada legalmente nos bares e restaurantes autorizados.

Jovem norueguesa foi presa após denunciar abuso sexual em Dubai

Jovem norueguesa foi presa após denunciar abuso sexual em Dubai. Créditos: Vegard Grott/NTB Scanpix / Reuters

Paquistão

Em países muçulmanos, o contato sexual antes do casamento é duramente reprimido. A união é armada pelos familiares, diga-se de passagem. No Paquistão, se for descoberto que a mulher teve relações enquanto solteira, ela pode ser condenada a receber 100 chibatadas, mesmo em casos de estupro.

Quênia

Assim como no Brasil, no Quênia as vítimas recebem a culpa pelo próprio estupro caso estejam vestindo roupas consideradas provocantes pelos homens. Isso culminou em uma série de protestos no centro de Nairobi após uma jovem ser atacada em um ponto de ônibus por um grupo de homens. A justificativa do criminoso foi de que a minissaia dela era “tentadora”

Protesto de mulheres no Quênia

Protesto de mulheres no Quênia. Créditos: MyDressMyChoice

Sudão

Em 2009, uma jornalista sudanesa foi presa, multada e levou 40 chibatadas por ter aparecido em público trajando roupas “indecentes”. No caso, calças compridas. O fato aconteceu na cidade de Cartum e se repetiu muitas vezes, chamando a atenção de instituições do mundo todo que lutam pelos direitos das mulheres.

Jornalista sudanesa levou 40 chibatadas por vestir calças compridas

Jornalista sudanesa levou 40 chibatadas por vestir calças compridas. Créditos: cas.sk

Quantas leis você já infringiu hoje?

A Match International Women’s Fund, uma organização sediada no Canadá que luta pelo direito das mulheres do mundo todo, fez um quiz para mostrar que hábitos banais na nossa sociedade pode ser um crime em outros lugares do mundo.

Quer saber quantas regras você quebrou hoje? Jogue o jogo e conscientize-se.

Quantos crimes você já cometeu hoje

Quantos crimes você já cometeu hoje? Créditos: Match International Women’s Fund

Conheça os Direitos da Mulher

No final do século XX o movimento feminista foi ganhando mais força, até que em 1979 as Nações Unidas promulgou a Carta Internacional dos Direitos da Mulher para colocar um basta na discriminação e começar a longa caminhada por um mundo mais igualitário.

Os Direitos da Mulher são estabelecidos justamente de acordo com questões reivindicadas por cidadãs do mundo inteiro. Em alguns países, tais direitos são garantidos por lei, enquanto em outros, com cultura tradicionalmente patriarcal, eles são simplesmente desprezados.

Conforme estipulado pela ONU, os Direitos da Mulher são:

Direito à vida.
Direito à liberdade e à segurança pessoal.
Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
Direito à liberdade de pensamento.
Direito à informação e à educação.
Direito à privacidade.
Direito à saúde e à proteção desta.
Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar a sua família.
Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
Direito aos benefícios do progresso científico.
Direito à liberdade de reunião e participação política
Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

Créditos da imagem de capa: UN Women

De malas prontas para Colômbia?

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Com base em cotações atualizadas do Yahoo Finance a cada duas horas, a proporção entre o peso colombiano e o real é de 1 COP para 0,0011 BRL. Você pode simular o valor que deseja converter com os preços das casas de câmbio clicando aqui.

Sobre Gisele Rocha

Formada em Comunicação Social pela UFJF. Andou meio mundo tentando descobrir o que queria fazer, até descobrir que queria mesmo era andar pelo mundo.