Como obter o reembolso de taxas e impostos nos EUA

Na teoria, pagamos impostos para custear o fornecimento de serviços públicos de qualidade, investimento na infraestrutura das cidades, etc. Isso é de conhecimento geral, certo? Acontece que turistas estrangeiros estão apenas de passagem, não irão usufruir do retorno desses impostos, por isso podem reaver o valor do imposto no ato da compra (por isso compras no exterior são tão vantajosas).

É o chamado Imposto de Valor Agregado (IVA), que você paga quando adquire algum bem ou serviço durante uma viagem. Como o [link tag=”estados-unidos”]Viajei Bonito está em terras americanas[/link], vamos falar sobre o sales tax.

Ao contrário do que acontece na Europa com o VAT (Value Added Tax), não há um sistema de imposto para turistas nos Estados Unidos válido em todo o país. Cada estado decide a melhor maneira de cobrar. Por isso, os impostos são destinados a eles e não ao governo federal.

Aí fica aquela coisa meio bagunçada: uns cobram, outros devolvem tudo, outros só uma parte… É preciso ficar atento! E, como sempre, vocês podem contar com a gente para isso.

Os estados da Louisiana e Texas reembolsam uma parte ao turista, mas não são todas as lojas que estão cadastradas. Então, antes de ir às compras, verifique no site quais delas fazem parte.

Por outro lado, se você quiser ir à forra, faça suas compras nos estados de Delaware, Alaska, Montana, New Hampshire e Oregon, onde não há tributação sobre as vendas.

Mas se nenhum desses estados está no seu roteiro de viagem, não precisa se desesperar. Na maior parte dos Estados Unidos há determinados dias do ano chamados de “Sales Tax Holiday”, quando não há cobrança de imposto sobre as compras de estrangeiros.

“Mas como eu vou saber quais são esses dias?”

É só olhar no site da Federation of Tax Administrators (lá está a versão atualizada de 2022).

Taxas alfandegárias

Não confunda esse reembolso com o imposto pago na alfândega brasileira. Ao chegar ao Brasil, produtos avaliados em mais de US$ 500 são tributados em 50% do valor excedente. Por exemplo, se você trouxer uma câmera de US$ 1 mil, poderá até pedir a sua restituição nos EUA (de acordo com as regras já explicadas ali em cima), mas terá que pagar R$ 250 de imposto quando voltar ao Brasil.

Ah, e você também precisa de duas notas fiscais: uma carimbada para a restituição e outra para apresentar na alfândega brasileira.

Por fim, ainda é importante saber o limite para compras no exterior. Veja no blog Vamos por aí.