Como tirar o passaporte infantil

Nada como uma viagem em família para fugir dos estresses do dia a dia e estreitar os laços com quem amamos. No entanto, até a chegada ao destino, muita coisa pode acontecer e provocar verdadeiras dores de cabeça – isso se não atrapalhar a viagem toda. Desse modo, é importante considerar vários aspectos.

Em uma viagem internacional, por exemplo, o passaporte é indispensável para diversos destinos e sua emissão é completamente burocrática. Por isso, o processo de solicitação e emissão deve ser feito assim que a rota de viagem for escolhida.

Nesse sentido, uma dúvida que surge bastante é quanto ao passaporte infantil. O documento é obrigatório para bebês, crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em viagens internacionais – exceto para países do Mercosul – e apresenta algumas particularidades.

Quem já tem experiência em solicitar passaportes convencionais terá poucas dificuldades, pois o processo é semelhante. Você já sabe qual o seu próximo destino? Acompanhe a leitura e entenda melhor como funciona a solicitação de um passaporte infantil.

Embora parecido com o processo de solicitação do passaporte adulto, o documento infantil apresenta algumas características particulares. Entender as diferenças entre as duas modalidades é um bom ponto de partida. Assim, você não se confunde e segue todo o processo corretamente.

As principais diferenças entre o passaporte para adultos e para crianças são três, confira a seguir.

Validade

A validade do passaporte infantil é menor que a dos adultos e pode variar conforme a idade do passageiro. O documento, então, deve ser solicitado apenas quando aparecer uma viagem. Caso contrário, a família pode ter que refazer todo o processo até a data de embarque.

Confira as validades do passaporte infantil conforme a idade.

Validade do passaporte para menores por idade
de 0 a 1 ano de idade incompleto1 ano de validade
de 1 a 2 anos incompletos de idade 2 anos de validade
de 2 a 3 anos incompletos de idade 3 anos de validade
de 3 a 4 anos incompletos de idade 4 anos de validade
de 4 a 18 anos de idade incompletos5 anos de validade
acima dos 18 anos10 anos de validade

Foto

O passaporte é um documento oficial e, por isso, a foto deve seguir alguns padrões independentemente da idade do solicitante. Para crianças com menos de 3 anos completos, os critérios são um pouco diferentes, pois elas não podem tirar a foto na hora, como é comum para adultos.

Isso ocorre porque não é possível garantir uma foto que atenda às regras. Nesses casos, portanto, os adultos responsáveis devem tirar as fotos em casa ou procurar quem faça esse trabalho.

O importante, na verdade, é que a imagem siga as seguintes condições:

Como tirar foto de passaporte para bebês
  • a foto deve ser recente, colorida e ter fundo branco;
  • o tamanho da imagem deve ser 5×7;
  • é necessário que a foto esteja impressa em papel fotográfico;
  • o ideal é que a criança não esteja usando enfeites para cabelo ou qualquer acessório que cubra parte do rosto;
  • a imagem só será aceita se o bebê estiver com uma expressão tranquila – ou seja, com os olhos abertos, sem choro ou caretas.

É recomendado que os responsáveis levem mais de uma opção de foto no dia do agendamento para tirar o passaporte infantil. Assim, as chances de recusa da imagem são eliminadas – e o processo de solicitação e emissão do passaporte segue sem problemas.

Autorização de viagem

A solicitação do passaporte infantil também exige o preenchimento da autorização de expedição do passaporte e autorização de viagem. Os pais podem escolher entre três modelos, que definem o tipo de passaporte. Confira.

  • Formulário padrão: aqui, uma autorização de viagem autenticada deve ser apresentada sempre que a criança estiver indo para fora do país, ainda que acompanhada por um dos pais;
  • Poderes para genitores: nesse caso, a criança só pode viajar quando acompanhada por um dos pais e não é necessário apresentar uma autorização de viagem para viagens internacionais, ainda que em países fora do Mercosul;
  • Poderes amplos: essa autorização permite que a criança faça viagens com um dos pais ou desacompanhada. Aqui, também não é necessário apresentar autorização de viagem.

Agora que você sabe as principais características do passaporte infantil, acompanhe a leitura e confira um guia para emissão do documento.

Guia para emissão do passaporte infantil

Com essas diferenças em mente, chegou a hora de entender como funciona a solicitação do passaporte para menores de idade. Como já foi abordado no artigo, contudo, o processo deve ser iniciado próximo a data da viagem. Além disso, você deve ter certeza de que a foto segue os padrões exigidos e que o formulário foi preenchido corretamente.

Além dessas coisas, outras exigências merecem atenção. Acompanhe o artigo e confira o que é necessário para tirar o passaporte infantil.

Solicitação do passaporte

Para dar início à solicitação do passaporte infantil, basta acessar o portal da Polícia Federal e clicar em “Requerer Passaporte”. Então, é necessário preencher o formulário de solicitação disponibilizado na página.

Essa etapa é simples e solicita somente alguns dados pessoais, documentos básicos e informações complementares. Dentre a documentação exigida está o CPF da criança, que pode ser substituído pelo CPF de um dos responsáveis, caso ela ainda tenha um.

Após o preenchimento, o portal fornece um número de protocolo que deve ser apresentado no atendimento presencial. Além disso, o site da PF gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga antes do vencimento – e o comprovante do pagamento deve ser apresentado, sem exceções, no dia da entrevista.

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Agendamento no site da PF

Após o pagamento da GRU, o próximo passo é agendar o atendimento presencial por meio do site da Receita Federal. Essa etapa é bem simples, e o solicitante só precisa informar a data de nascimento e o CPF do menor – ou do responsável legal pela criança – e o número de protocolo gerado após o preenchimento do formulário de solicitação.

Aqui, o solicitante deve informar o horário e onde ele quer tirar o passaporte do menor, que é o mesmo local onde o documento, posteriormente, deve ser buscado. Assim, é recomendável que o posto escolhido não seja muito distante, visto que o passaporte não pode ser enviado pelos Correios.

Atendimento presencial

Em seguida, o solicitante deve comparecer ao posto da Polícia Federal escolhido, na data e horário marcados. Nesse momento, é preciso ter todos os documentos necessários em mãos. Confira a lista abaixo:

  • Certidão de Nascimento original para menores de 12 anos ou RG;
  • RG e CPF dos pais ou responsáveis legais;
  • certidão de casamento dos pais;
  • comprovante de pagamento da GRU impresso;
  • formulário para autorização de expedição de passaporte para menores de idade;
  • foto do bebê conforme os padrões citados acima;
  • número do protocolo de agendamento impresso.

O formulário para autorização de expedição do passaporte infantil deve ser assinado por ambos os pais na frente do atendente. Depois, eles devem definir se o menor poderá viajar com apenas um dos pais, desacompanhado ou somente com a presença dos dois responsáveis. Vale lembrar, ainda, que se a criança possuir mais de dois representantes legais, todos devem assinar o formulário.

Então, ao final do atendimento, um novo protocolo é gerado com informações acerca da data de entrega. Geralmente, o prazo costuma ser rápido, desde que não haja nenhum erro na documentação ou outro imprevisto.

Além disso, é importante falar que, no dia do atendimento, o menor deve comparecer ao posto acompanhado por ambos os pais ou responsáveis legais. Caso um deles não possa acompanhar a criança, é preciso apresentar um dos documentos a seguir:

  • formulário próprio ou procuração particular assinada pelo pai ou mãe ausente reconhecida e autenticada em cartório brasileira ou em uma embaixada brasileira no exterior;
  • formulário próprio ou procuração particular assinada pelo pai ou mãe ausente reconhecida em cartório estrangeiro  – se o documento for apostilado ou consularizado.
  • procuração pública, outorgada pelo pai ou mãe ausente ao outro, que permita a emissão do passaporte para menores. Esse documento precisa ser lavrado em cartório ou consulado brasileiro.

Agora, caso nenhum dos pais possa comparecer na Polícia Federal na data marcada, é necessário apresentar uma procuração pública, outorgada por ambos os pais ou responsáveis legais a um acompanhante maior de idade. Essa pessoa, então, deverá acompanhar o menor no momento da emissão e da entrega do passaporte.

Essa procuração também deve ser lavrada em cartório brasileiro, em repartição notarial estrangeira ou em um consulado brasileiro no exterior. O documento ainda deve vir acompanhado de uma tradução feita por um tradutor juramentado.

Entrega do passaporte

Por fim, os pais ou responsáveis legais devem comparecer ao mesmo posto da Receita Federal, acompanhado pelo menor, na data de entrega que consta no protocolo. O prazo para emissão do passaporte infantil costuma ser de 6 dias úteis, mas pode levar mais tempo em alguns casos.

De qualquer modo, os representantes são notificados via e-mail assim que o documento fica pronto. Por isso, é recomendável informar a conta mais utilizada para não perder a mensagem. Após o recebimento, basta ir no posto de atendimento e retirar o passaporte.

Resumo de como tirar o passaporte infantil

  1. Tire fotos da criança seguindo as exigências da Polícia Federal.
  2. Preencha o formulário de solicitação de passaporte.
  3. Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).
  4. Agende o atendimento presencial.
  5. Compareça ao posto da Polícia Federal escolhido, na data e horário marcados levando todos os documentos citados anteriormente.
  6. Verifique o seu e-mail regularmente e volte ao mesmo posto da Polícia Federal na data marcada para a entrega do passaporte infantil.
Como tirar o passaporte infantil para bebês e crianças
Como tirar o passaporte infantil para bebês e crianças. Créditos: Orbon Alija / Fonte: Getty Images

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