Organizar a documentação para viagem internacional não é nenhum bicho de sete cabeças, mas deixar para fazê-lo em cima da hora é um erro que tende a prejudicar os seus planos, já que o prazo entre o pedido de emissão e a retirada de um documento nem sempre é longo e arriscar-se a sair do país com pendências pode resultar na sua deportação.
Para quem viaja com crianças, animais de estimação e cargas especiais, a atenção precisa ser redobrada, pois além dos documentos de praxe, é fundamental se inteirar sobre as condições e restrições de cada companhia aérea.
Sem mais delongas, estamos aqui para simplificar a sua vida e ajudá-lo a reunir os documentos necessários para a sua viagem ao exterior. Se após a leitura do texto ainda restar alguma dúvida, fique à vontade para pedir informações na caixa de comentários.
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Documentos necessários para embarque internacional
Uma das maiores dificuldades dos viajantes é a de saber onde achar informações sobre a documentação para viagens internacionais. Hoje em dia, há muito conteúdo espalhado em blogs e sites voltados ao turismo. Entretanto, não se deve depositar total confiança em suas informações, pois elas nem sempre são retiradas de fontes oficiais e muitas vezes estão incompletas ou desatualizadas.
A melhor forma de buscar informações oficiais e orientações válidas a respeito de vários países é acessando o Portal Consular do Governo Federal. Sempre temos um pé atrás com os sites governamentais no Brasil, que muitas vezes são mal feitos e ficam abandonados, mas este é uma das exceções.
Nele é possível encontrar uma série de orientações envolvendo as diferenças culturais entre o Brasil e muitos países, dicas para quem pretende estender o visto e até mesmo avisos importantes a respeito de conflitos internos, guerras civis, catástrofes naturais e epidemias.
Como isso tudo é disponibilizado pelo governo, há uma credibilidade maior. Faça uma pesquisa pelos diversos países disponíveis e anote todos os detalhes e orientações disponibilizadas.
- Passaporte com validade mínima de seis meses após a data de ingresso no país.
- Carteira de Identidade (substitui o passaporte em países do Mercosul).
- Visto (verificar exigência no Portal Consular, lembrando que alguns países também podem solicitar visto de trânsito para conexões).
- Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia.
- Seguro viagem.
- Passagem de volta ou de saída para outro país.
- Comprovante de hospedagem ou carta-convite.
- Extratos bancários que comprovem condições de custear a viagem.
- Permissão Internacional para Dirigir (exigida pelas locadoras de veículos e pela polícia rodoviária).
Documentação para viagem internacional com menores de idade
Bebês, crianças e adolescentes pecisam de documentos para viagem internacional diferente da que é cobrada de viajantes adultos. A começar pela Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, além do passaporte para destinos que não façam parte do Mercosul. Leia no site da Polícia Federal sobre os procedimentos necessários para solicitar passaporte para menores de idade.
Se o menor estiver viajando com apenas um dos pais, será imprescindível apresentar documento que comprove a filiação, bem como uma autorização assinada e autenticada em cartório pelo outro genitor, em duas vias. Se a viagem for feita com outro familiar, os documentos devem comprovar o parentesco. O nome do responsável deve ser idêntico tanto no documento pessoal do adulto quanto no do menor.
Agora, se a criança ou adolescente estiver viajando sob supervisão de um maior de idade sem laços familiares, se faz necessária uma autorização judicial escrita pelos pais ou responsáveis legais com firma reconhecida em cartório. O mesmo vale para menores que viajam sozinhos, sendo que em alguns casos os responsáveis devem contratar o serviço de acompanhamento oferecido pela companhia aérea. Nesse caso, informe-se sobre a disponibilidade do serviço e suas respectivas tarifas diretamente com a empresa antes de comprar as passagens.
| Validade do passaporte para menores por idade | |
|---|---|
| de 0 a 1 ano de idade incompleto | 1 ano de validade |
| de 1 a 2 anos incompletos de idade | 2 anos de validade |
| de 2 a 3 anos incompletos de idade | 3 anos de validade |
| de 3 a 4 anos incompletos de idade | 4 anos de validade |
| de 4 a 18 anos de idade incompletos | 5 anos de validade |
| acima dos 18 anos | 10 anos de validade |
Documentos para viajar para o exterior com animais de estimação
Até os animais de estimação precisam de documentos para viagens internacionais. Mais uma vez, cada país tem sua lista de exigências e por isso é muito importante que você entre em contato com a embaixada ou consulado do país de destino e de conexão para saber quais são os requisitos específicos e ter tempo de organizar tudo com tranquilidade.
O que é comum a todos os casos é a obrigatoriedade da apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CIV), que pode ser substituído pelo Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos em alguns países. Ambos são expedidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional. Veja o passo a passo para consegui-los:
- Com a lista de documentos exigidos pelos países de conexão e destino, marque uma consulta com o veterinário para que ele faça os exames requisitados e emita o atestado de que seu animalzinho está com as vacinas em dia e apresenta boas condições de saúde para viajar.
- Baixe o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia, imprima e preencha à mão.
- Para o passaporte do animal, imprima e preencha o Requerimento para Concessão de passaporte para Cães e Gatos.
- Feito tudo isso, entre em contato com a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) mais próxima para agendar uma entrevista para concessão do documento de viagem do seu bichinho de estimação, que deve ocorrer no prazo de 10 a 2 dias antes do embarque. Procure fazer o agendamento com o máximo de antecedência possível, pois os horários são restritos. No dia da entrevista, basta levar todos os documentos, certificados e formulários preenchidos.
- Para alguns destinos, é preciso que o animal tenha um microchip nos padrões ISO 11784 e ISO 11785. A aplicação é indolor e não é preciso sedá-lo.
Também é muito importante que antes de comprar as passagens você verifique quais são os requisitos para transportes de animais da companhia aérea em questão. No caso de cães-guias, eles são transportados gratuitamente ao lado do assento do dono, que é escolhido pela própria companhia aérea. A documentação é a mesma que se aplica aos outros animais.
Agora que você está seguro, basta comprar suas passagens e curtir com segurança a espera ansiosa pela viagem dos seus sonhos.
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Muito útil esse artigo. De fato, não dá pra deixar para a última hora. Além das burocracias levarem tempo, as normas podem mudar com situações não previstas pelas companhias aéreas – caso da atual pandemia de coronavirus