Morar em Portugal em 2020: passo a passo com dicas

Quem nunca imaginou juntar as malas, deixar a vida antiga para trás e começar uma aventura em um outro lugar? Mas para tornar o sonho realidade, não basta apenas ter vontade e imaginação. Para morar em Portugal, por exemplo, é preciso fazer um planejamento com muitas e muitas abas (haja Excel!) para não cair em furadas e ser pego desprevenido por algum aspecto burocrático ou até mesmo cultural.

Por conta da similaridade do idioma e da facilidade de entrada no país, Portugal vem sendo cada vez mais procurado pelos brasileiros que buscam uma experiência fora do país ou até mesmo a oportunidade de recomeçar a vida. Não à toa, no ano de 2018, quase 105 mil brasileiros já estavam regularizados em Portugal, número que vem crescendo exponencialmente a cada mês.

Para te ajudar a dar forma ao plano de mudar de país, que por vezes pode parecer uma realidade distante, preparamos um guia completíssimo com algumas informações-chave para você começar a tornar real e o sonho de morar em Portugal. 

Planejamento financeiro e custo de vida

Primeiro aspecto a considerar numa mudança de tal magnitude: a grana!

Vamos aos dados atualizados: na cidade do Porto, por exemplo, os arrendamentos (aluguéis) de apartamentos no estilo quitinete (aqui chamados de T0) em áreas com transporte acessível, mobiliados e com contas inclusas circulam na faixa de € 500 a € 600. Esse é, sem sombra alguma de dúvidas, o compromisso financeiro responsável pela maior fatia do custo de vida em Portugal. Principalmente porque o valor do salário mínimo no ano de 2019 é de € 600. 

A notícia boa é que os demais gastos mensais de morar em Portugal são realmente baixos: supermercado, transporte público e lazer não somam, juntos, nem €300 do orçamento mensal de um casal econômico.

Visto para morar em Portugal

Feitas as projeções financeiras, é hora de pensar: o que precisa para morar em Portugal? 

Aqui, é importante inserir um ponto de atenção: por mais que digam o contrário, é muito importante já sair do Brasil com um visto adequado caso o plano seja morar em Portugal. 

É claro que surpresas acontecem, e é cada vez mais comum conhecer pessoas que iniciaram suas jornadas em Portugal como turistas, mas encontraram empregos ou oportunidades de estudo e decidiram ficar. Para esses casos também há tratativas legais, mas, acredite: a segurança de iniciar uma mudança de vida com toda a documentação acertada é um diferencial importante! 

Existem diversos tipos de visto para morar em Portugal, subdivididos em duas categorias: os vistos de Estada Temporária, para períodos de residência inferiores a um ano, e vistos de Residência, para estadias superiores a um ano. 

Caso saia do Brasil já com uma promessa de trabalho, matrícula em uma instituição de ensino, a intenção de montar um negócio no país ou de viver com seus proventos de aposentadoria, é possível e recomendado solicitar o visto antes de embarcar. Consulte os órgãos responsáveis pela emissão do documento (consulados e empresas terceirizadas) e tire todas as suas dúvidas antes mesmo de ir morar em Portugal!

Documentos necessários para morar em Portugal 

Outro detalhe importantíssimo para quem decide morar em Portugal diz respeito a que documentos levar. Além do passaporte, que é o mais relevante comprovativo de identificação do turista (até que ele consiga sua Autorização de Residência no país), é importante carregar consigo alguns comprovativos que podem ser solicitados no momento de renovação de permissões de estadia, solicitações de visto ou contratações por empresas. Alguns deles são: 

• diplomas, 
• certidão de casamento, 
• receitas médicas (caso faça uso de algum medicamento controlado), 
• certificado internacional de vacinação (que não é obrigatório em Portugal, mas é pedido em uma série de outros países que você pode querer visitar durante as férias) 
• certidão de plano de saúde — falaremos mais detalhadamente sobre este documento logo abaixo. 

⚠️ MUITA ATENÇÃO!!!

Vale lembrar que qualquer documento emitido no Brasil só tem validade em Portugal se estiver com o selo do Apostilamento de Haia. Saiba mais sobre ela no Portal do Conselho Nacional de Justiça.

Estudantes podem trabalhar em Portugal?

Está aí uma pergunta muito feita e pouco respondida: visto de estudante permite trabalho? 

A resposta é: sim, mas não automaticamente. 

Em um primeiro momento, o visto de estudo em Portugal não permite trabalho a seus beneficiários. Entretanto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal admite condição de trabalho a estudantes do ensino superior desde que cumpridas algumas condições: 

• O estudante comunique previamente o SEF por meio de notificação junto do contrato de trabalho celebrado nos moldes da lei portuguesa ou comprovativo de abertura de atividade fiscal com inscrição na Segurança Social;
• O horário de trabalho não interfira nos horários de estudo (pode ser solicitada, também, a apresentação de uma declaração da instituição de ensino atestando a compatibilidade de horários). 

Seguro viagem para Portugal

Assim como em todos os países da Europa, Portugal também exige a apresentação de um Seguro Viagem com cobertura mínima de 30 mil euros, destinada a despesas hospitalares e outras finalidades relacionadas à saúde. Independente se a intenção é morar em Portugal ou apenas visitar o país, é preciso ficar atento às regras de entrada no país. 

Entretanto, Portugal, assim como Itália e Cabo Verde, dispõe de um acordo internacional com o Brasil, que, desde 1995, permite que o brasileiro que viaje a qualquer um desses países possa ser atendido na rede pública de saúde, tal qual um cidadão local. 

Para garantir o direito, o viajante precisa de um documento conhecido como CDAM (Certificado de Direto à Assistência Médica) ou PB4. 

O PB4 pode ser emitido gratuitamente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do seu estado. No Portal do Ministério da Saúde você encontra endereços e horários de funcionamento de cada um deles.

Lista de documentos exigidos para a emissão do CDAM – (Certificado de Direito à Assistência Médica) para Portugal (PB4):

• RG
• CPF
• Passaporte Válido
• Comprovante de Residência no Brasil

Com o PB4, é possível emitir, já em Portugal, o número de utente, que permite a designação de um médico de família para atendimento em consultas médicas e garante o direito ao pronto-atendimento hospitalar. O número de utente é emitido nos Centros de Saúde da freguesia de residência. 

⚠️ FIQUE ATENTO!

O PB4 feito para Portugal não é válido para quem viaja para outros países na Europa. É preciso fazer um seguro para cada país.

PB4 ou Seguro viagem? Qual escolher ao mudar para Portugal?

Ainda em dúvida sobre qual tipo de seguro contratar? Compare as funcionalidades dos dois tipos de serviços (público x particular) na tabela abaixo:

[table colalign=”left|left|left”]
,PB4,Seguro Viagem
Países,Exclusiva para Portugal\, Itália e Cabo Verde,Válido para toda a Europa
Preço de adesão,Gratuito\, porém as consultas e procedimentos são pagos de acordo com a tabela de taxas moderadoras praticada pelo Sistema Nacional de Saúde\, que possui valores sociais para seus beneficiários,Varia de acordo com o plano contratado
Contratação,Presencialmente nos Núcleos Estaduais de Saúde,Pela internet
Validade,1 ano,Depende do plano contratado
Cobertura,Exclusiva para atendimentos na rede pública de saúde,Cobre gastos extras\, como extravio ou danificação de bagagem\, cancelamento/atraso de voo\, entre muitas outras coisas
[/table]

A conclusão, após analisar a tabela, é de que os dois tipos de seguro não são concorrentes, e sim complementares. Por isso, é essencial, ainda que sua decisão final seja pelo Pb4, avaliar cada benefício de um seguro viagem, em especial os que não estão diretamente relacionados a questões de saúde (já que estas, em Portugal, estarão cobertas pela Certidão). 

Já imaginou decidir morar em Portugal e passar pelo prejuízo de ter uma mala com toda a sua nova vida dentro extraviada ou danificada sem poder acionar um seguro? Eu não quis pagar para ver! 

Use os cupons de desconto e economize. Cada centavo a partir de agora é valioso!

Qual cidade escolher para morar em Portugal?

Passadas as etapas burocráticas e documentais, é hora de falar de coisa boa: escolher a cidade ideal para morar em Portugal. 

Na verdade, a escolha da cidade está intimamente ligada ao propósito da mudança. Portugal, apesar de pequeno, é um país que reúne aspectos culturais muito diversificados por seu território, e, por isso, oferece opções de cidades para todos os gostos e necessidades. 

Listamos a seguir as principais cidades para alguns dos objetivos principais buscados por quem está indo morar em Portugal: 

Segurança

De acordo com a pesquisa Global Peace Index 2019, realizada pelo instituto Vision of Humanity, Portugal ocupa a 3ª posição entre os 163 países com mais segurança no mundo. Para termos uma noção comparativa, o Brasil, nessa mesma lista, ocupa a posição de número 116. 

Isso faz com que grande parte das cidades do país seja atrativa para quem busca uma vida mais segura e tranquila. Separamos 3 delas, fora do eixo Lisboa-Porto, para inspirar sua tomada de decisão. 

Torres Novas

Cidade pequena do concelho de Santarém, possui menos de 37.000 habitantes e muitas belezas históricas e naturais, como a Reserva Natural do Paul do Boquilobo, as Grutas do Almonda, o Castelo de Torres Novas e os Moinhos da Pena. 

Seixal

A cidade de Seixal possui cerca de 160 mil habitantes divididos em seis freguesias. Possui localização estratégica, pois faz parte da península de Setúbal, parte da área metropolitana de Lisboa. 

Além do quesito segurança, se destaca como um dos melhores lugares para morar em Portugal por suas belas paisagens à margem da Baía do Seixal, formada a partir de um braço do Rio Tejo. 

Alvito

Parte do distrito de Beja, Alvito também integra o ranking das cidades com menor índice de criminalidade em Portugal. Com uma forte herança medieval, a cidade possui, entre seus principais pontos turísticos, o castelo de Alvito, com construções que remetem ao século XV, e a Ermida de São Sebastião, com afrescos e traços do barroco.

Estudos

A qualidade e tradição das instituições de ensino superior de Portugal já é bastante conhecida no Brasil e no mundo. Se sua intenção é aprimorar a carreira estudando em uma instituição com credibilidade, as cidades abaixo podem ser as ideais para você. 

💡 Descubra tudo sobre esse tema lendo nosso guia especial sobre estudar em Portugal!

Porto

Lar da Universidade do Porto, fundada em 1911, a cidade do Porto é encantadora sob muitos aspectos. Para quem quer se dedicar aos estudos, a principal universidade da cidade é um prato cheio: 14 faculdades divididas em 3 polos e 419 cursos divididos em Licenciaturas, Mestrados Integrados, Mestrados, Doutoramentos e Cursos de Formação Contínua. 

Além da UPorto, a cidade também conta com renomados Institutos Politécnicos públicos e privados e diversas instituições de ensino voltadas a cursos livres, profissionalizantes e especializações. Está chegando e ainda não sabe onde se hospedar? Leia o post sobre onde ficar em Porto e descubra o que cada região oferece de melhor!

Lisboa

Com pouco mais de meio milhão de habitantes, Lisboa é uma ótima escolha para quem busca aliar os estudos a uma experiência multicultural inesquecível. 

Fazendo jus ao legado português de unir belos atributos naturais a uma arquitetura que mescla tradição e modernidade, a cidade oferece muitas opções de turismo e lazer a quem visita ou chega para ficar. 

A capital de Portugal possui três instituições públicas de Ensino Superior (Instituto Universitário de Lisboa, Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa), além de Institutos Politécnicos, instituições de ensino Militar e Policial e diversas entidades particulares. Veja onde se hospedar em Lisboa.

Coimbra

Apesar de não possuir um leque de instituições de ensino tão vasto quanto o das cidades de Lisboa e Porto, Coimbra abriga a Universidade de Coimbra, a mais antiga do país, com 8 faculdades muito conceituadas, dois institutos politécnicos públicos e duas instituições privadas voltadas para o ensino superior.

Desde 2013, a Universidade de Coimbra, Alta e Sofia formam um conjunto arquitetônico reconhecido como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Além do reduto reconhecido pela UNESCO, Coimbra ainda guarda tesouros relacionados à época da monarquia, sendo conhecida como Capital do Reino (convertida pelo rei D. Afonso Henriques). Tal história pode ser revivida com uma visita ao Mosteiro de Santa Cruz, fundado em 1131. 

Trabalho

Embora possua um dos menores salários mínimos da Europa, trabalhar em Portugal é muito tentador, já que o poder de compra é atrativo e as oportunidades seguem crescendo. 

Fora do eixo principal, há algumas cidades portuguesas despontando na geração de empregos e condições de vida. Confira duas delas logo abaixo.

Cascais

A cidade de Cascais é bonita por natureza, literalmente. Possui uma costa marítima de 30 km por onde é possível enxergar o contraste entre a natureza selvagem e a urbanização, e que faz da pesca uma de suas grandes atividades econômicas.

Além da pesca, Cascais aposta no desenvolvimento econômico da cidade com canais e programas voltados diretamente entre os setores de turismo e comércio. 

Braga

Mesmo sendo uma das cidades mais antigas do país, Braga reúne, nos dias de hoje, uma população jovem e bastante especializada. Isso acontece porque a cidade de cerca de 192 mil habitantes vem vivendo uma onda de expansão e internacionalização de serviços, com a chegada de novos negócios nos segmentos automobilístico, metalúrgico, de Engenharia e Turismo.

Como alugar um imóvel em Portugal?

Existem algumas formas de alugar um imóvel para morar em Portugal. A primeira delas é a convencional: via imobiliária. Esta modalidade de aluguel possui burocracias (necessidade de fiadores residentes no país e com um ou mais imóveis em seu nome ou cauções que, em muitos casos, ultrapassam três rendas) que podem dificultar o processo, mas, ainda assim, alugar via imobiliária pode ser uma das opções mais seguras.

A segunda opção é buscar o imóvel em sites especializados em compras e vendas, como OLX e Sapo. Nesses casos, o contato é feito diretamente com o dono da habitação, o que pode trazer benefícios (como a redução das burocracias e a possibilidade de ajustar valores e taxas), mas deve ser acompanhado de perto, garantindo o respaldo de seus direitos durante a negociação. 

Um dos maiores problemas encontrados por quem aluga um apartamento diretamente com o proprietário é a ausência de um contrato de aluguel registrado nas Finanças do país. Além de tornar o negócio sujeito a alterações inadvertidas, a falta de um contrato dificulta a emissão do Atestado de Residência, um dos documentos obrigatórios para obter a Autorização de Residência junto ao SEF. 

Morar em Portugal pode ser incrível e muito engrandecedor. Mas é preciso fazer um planejamento robusto e pesquisas profundas para ter segurança em cada uma das escolhas. 

Se ainda tem alguma dúvida sobre os processos relacionados à mudança de país, deixe aqui nos comentários. Será um prazer responder a todos!

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